Perguntas e resposta de História do Direito

1) O que é história?

É uma ciência humana que estuda o desenvolvimento do homem no tempo. A história analisa os processos históricos, personagens e fatos para poder compreender um determinado período histórico, cultura e ou civilização.

2) Quais os objetivos da história?

Resgatar os aspectos culturais de um determinado povo ou região para o entendimento do processo de desenvolvimento.

3) Qual o objeto de estudo da História do Direito?

Obter uma visão crítica das normas, códigos, leis, sentenças, obras jurídicas, bem como das instituições e institutos jurídicos do passado, para que se possa estabelecer uma conexão com o direito atual.

4)Quais os períodos da história da humanidade?

Pré-história

Antiguidade

Idade Média

Idade Moderna

Idade Contemporânea.

5) O que o artigo 5° da Constituição determina sobre a liberdade religiosa?

Estipula ser inviolável a liberdade de consciência  e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantidos, na forma da lei, a proteção aos locais de cultos e suas suas liturgias.

6) Defina o direito primitivo.

O direito se confundia com a religião, onde um e outro não se separavam. O que os sacerdotes diziam era lei e as punições eram de caráter religioso. Era uma mistura de religião, regras sociais e morais, e jurídicas.

7)Quais as características do direito no período paleolítico e no neolítico?

No paleolítico era um direito costumeiro, não escrito - consuetudinário-, que ordenava uma sociedade extremamente simples.

Já no neolítico o direito se confundia com o costume e o sacerdote tornou-se um “ditador” dos costumes, das normas, responsável pelo cumprimento das normas de conduta, etc.

8)Qual organização fomentou as bases do direito primitivo?

O nomadismo.

9) Na maioria das sociedades primitivas o origem do direito estava ligada ao sagrado. Explique.

O sagrado era representado pelo sacerdote que era considerado o representante de Deus na terra e, por isso, detinha grande poder na sociedade. As regras e “penas” nessa sociedades eram todas baseadas na religião pois acreditava-se que essa era a vontade de Deus.

10) Onde ocorreu a fundação das primeiras cidades e início das civilizações?

No Oriente Médio, onde hoje é o Iraque e o Egito.